Caxias: MP pede condenação de envolvidos em contrato irregular de aluguel de máquina

Além de diretor e servidores do SAAE, empresa também é citada em ACP

Em Ação Civil Pública ajuizada em 22 de junho, o Ministério Público do Maranhão (MPMA) solicitou a condenação do diretor do Sistema de Abastecimento de Água e Esgoto (SAEE) de Caxias, Arnaldo Oliveira, e dos servidores do órgão José Ribamar Lima, Kellianne Santos e Sanrlei Sousa por ato de improbidade administrativa.

O pedido foi motivado por ilegalidades em contrato para aluguel de máquina retroescavadeira em regime de horas, no valor global R$ 177,6 mil, firmado em 2018 entre o órgão municipal e a empresa Conserve Construções e Serviços Ltda-EPP, também citada na ACP.

A manifestação é assinada pelo titular da 1ª Promotoria de Justiça de Caxias, Francisco de Assis da Silva Júnior.

RETROESCAVADEIRA

Em março de 2018, o MPMA verificou que o SAAE não usava o equipamento desde janeiro daquele ano. O órgão ministerial também constatou que, em dezembro de 2018, a máquina passou duas semanas em reparo, o que impossibilitou acompanhamento da atuação do operador do equipamento, o seguro deste e o número de horas trabalhadas.

Para o MPMA, desde o início, foi observada atividade corrupta disfarçada de desorganização, para criar camuflagem para fugir dos órgãos de controle e fiscalização. “Já nesse período, nenhuma máquina foi localizada e ao final, ficou provado que houve pagamento por um serviço que não tinha como ser mensurado”, enfatiza o promotor de justiça.

Ainda de acordo com Silva Júnior, o fornecimento de uma simples informação como cópia dos contratos e do procedimento licitatório, sempre era dificultado pelo SAAE. Isto dava indícios de que os procedimentos licitatórios naquela instituição não passavam de verdadeira “fábrica de mentiras”.

Em 2021, a Assessoria Técnica do Ministério Público emitiu Parecer Técnico, atestando existência de diversas ilegalidades no processo licitatório que resultou na contratação da Conserve Construções e Serviços Ltda-EPP. Entre elas eram pesquisa restrita de preços, cobrança de sobrepreço de 66,86% e restrição ao número de participantes na licitação.

Além disto, para obter estimativa de preços no processo licitatório relativo ao aluguel da retroescavadeira, o SAAE utilizou as mesmas empresas utilizadas em pregão presencial anterior.

Na visão do Ministério Público, observada em conjunto, a conduta dos acionados, demonstra atos com o fim único de direcionar a contratação e desviar dinheiro para a empresa, já previamente escolhida. O que se apontam como falhas, são atos isolados de direcionamento para que a empresa pudesse se beneficiar de recursos públicos, sem poder atestar a realização de serviço.

PEDIDOS

O MPMA também requer a condenação dos acionados ao ressarcimento do valor de R$ 175.472,50 aos cofres do SAAE. O valor deve ser atualizado. Caso seja comprovada existência de pagamentos referente ao contrato, o montante deve ser acrescido de outros valores. As informações são do MPMA.

Prefeitura de Matões efetua pagamento dos servidores municipais

Prefeitura realiza pagamento dos servidores e Matões se prepara para a última noite do Arraiá Luar do Sertão

Nesta sexta-feira (30), o prefeito Ferdinando Coutinho realizou um importante ato de valorização dos servidores públicos ao efetuar o pagamento de todos os funcionários da prefeitura. 

Enquanto a prefeitura garantiu o pagamento dos servidores, a cidade se prepara para uma noite de muita animação e forró no encerramento do Arraiá Luar do Sertão. O evento reúne alegria, cultura e música em uma festa marcada pelas apresentações das quadrilhas juninas.

A última noite do Arraiá Luar do Sertão promete ser especial, com diversas atrações aguardando o público. As quadrilhas juninas, verdadeiras protagonistas do evento, mostrarão toda a sua criatividade, coreografias elaboradas e figurinos encantadores. Além disso, os espectadores terão a oportunidade de prestigiar os shows musicais de Zé Airton e Wesley Ribeiro, ex-integrantes da renomada banda Brasas do Forró.

É importante ressaltar que o Arraiá Luar do Sertão recebeu investimentos significativos através do Governador Carlos Brandão Brandão e da deputada estadual Cláudia Coutinho. 

Com o pagamento dos funcionários em dia, o prefeito Ferdinando Coutinho reforça o compromisso em valorizar o trabalho dos servidores municipais, reconhecendo a importância de cada um na construção de uma cidade melhor. Além disso, proporciona aos cidadãos a oportunidade de aproveitar o Arraiá Luar do Sertão com dinheiro no bolso, prestigiando as atrações e fortalecendo a economia local. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Timon: Schnneyder e Socorro Waquim cada vez mais alinhados

As conversas entre membros da oposição política em Timon seguem acontecendo e o clima é de diálogo e harmonia. O casal Socorro e Sétimo Waquim receberam em sua casa, para um café forte, na tarde desta quinta-feira, 29, Dóris Silva e Comandante Schnneyder, mostrando que a oposição timonense está em busca da construção de um entendimento com vistas à 2024.

“Recebemos hoje em nossa residência o casal Schnneyder e Dóris Silva. Tomamos um bom café e dialogamos sobre a política timonense”, escreveu em suas redes sociais a professora Socorro Waquim. 

A aproximação entre os dois casais é mais um sinal do entendimento que toma conta da oposição política em Timon, em busca da construção de uma unidade em torno de um projeto que tire o município de Timon da estagnação em que se encontra.

Schnneyder agradeceu à receptividade de Socorro e Sétimo Waquim e ressaltou que por meio do diálogo é possível encontrar caminhos para a construção de soluções para os problemas que assolam a população timonense.

TSE retoma julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma hoje (29) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A sessão está prevista para começar às 9h.

Será a terceira sessão destinada ao julgamento da causa. O tribunal julga a conduta de Bolsonaro durante reunião realizada com embaixadores, em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. A legalidade do encontro foi questionada pelo PDT.

Até o momento, somente o relator da ação, ministro Benedito Gonçalves proferiu seu voto. Na sessão realizada na terça-feira (27), o ministro votou pela condenação de Bolsonaro à inelegibilidade, por entender que o ex-presidente cometeu abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação para difundir informações falsas e desacreditar o sistema de votação.

O relator também votou pela absolvição de Braga Netto, candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022. Para o ministro, ele não participou da reunião e não tem relação com os fatos.

O julgamento será retomado com a manifestação dos ministros Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

Caso algum ministro faça pedido de vista para suspender a sessão, o prazo de devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subirá para 90 dias.

Defesa

Na última quinta-feira (22),  primeiro dia de julgamento, a defesa de Bolsonaro alegou que a reunião não teve viés eleitoral e foi feita como “contraponto institucional” para sugerir mudanças no sistema eleitoral.

De acordo com o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho, a reunião ocorreu antes do período eleitoral, em 18 de julho, quando Bolsonaro não era candidato oficial às eleições de 2022. Dessa forma, segundo o defensor, caberia apenas multa como punição, e não a decretação da inelegibilidade.

2030

Pela legislação eleitoral, se Bolsonaro se tornar inelegível por oito anos, só poderá voltar a disputar as eleições em 2030.

De acordo com a Súmula 69 do TSE, a contagem do prazo começa na data do primeiro turno das eleições de 2022, realizado em 2 de outubro.

A inelegibilidade terminará no dia 2 de outubro de 2030, quatro dias antes do primeiro turno, previsto para 6 de outubro.

Recurso

Após eventual decisão desfavorável, a defesa de Bolsonaro poderá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Três dos sete ministros do TSE também fazem parte do STF e participam do julgamento.

Pelas regras internas da Corte, os ministros que atuam no tribunal eleitoral não ficam impedidos automaticamente de julgar questões constitucionais em processos oriundos do TSE. As informações são da Agência Brasil.

População de Matões é de 32.174 pessoas, aponta o Censo do IBGE

O IBGE divulgou nesta quarta-feira (28) os primeiros resultados do Censo Demográfico de 2022

A população da cidade de Matões (MA) chegou a 32.174 pessoas no Censo de 2022, o que representa um aumento de 1,69% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado do Maranhão, a população é de 6.775.152, o que representa um aumento de 3,05% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Matões está:

na 45ª colocação no estado;

na 320ª colocação na região Nordeste;

e na 1.037ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Matões tem uma densidade demográfica de 15,26 habitantes por km² e uma média de 3,43 moradores por residência.

(Do G1MA)

Cuidar Saúde leva série de serviços ao Povoado Monteiro, neste sábado (1)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza, no próximo sábado (1), mais uma edição do Cuidar Saúde. Desta vez, os serviços serão concentrados na Unidade Básica de Saúde (UBS) do Povoado Monteiro, zona Rural de Timon. A ação será realizada das 8h até 12h. 

O Cuidar Saúde é uma força-tarefa da Secretaria Municipal de Saúde, onde a prestação de serviços que já são oferecidos nas UBSs é intensificada. Neste sábado, o objetivo é atender tanto a população do Povoado Monteiro, como adjacências. 

“Vamos intensificar os serviços para a comunidade do Povoado Monteiro. Vamos realizar consultas médicas, odontológicas, vacinas, agendamento de exames laboratoriais, dispensação de medicamentos e vários outros serviços. A prefeita Dinair Veloso  sempre nos pede a intensificação dos serviços na zona Rural e por isso vamos levar o Cuidar Saúde para o Povoado Monteiro neste sábado”, destaca o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá. 

Serviços

– Consulta médica

– Atendimento odontológico (palestra sobre saúde bucal, entrega de kits de escovação)

– Vacinação (rotina, gripe e covid)

- Agendamento de exames laboratoriais

– Aferição de pressão  e glicemia

- Realização de eletrocardiograma e agendamento de ultrassom

– Centro de Atenção Integral à Saúde da Mulher (CAISM)- Agendamento de mamografia, agenda de consultas com ginecologista e mastologista

– Equipe Multidisciplinar AB- visita domiciliar a acamados com nutricionista,  assistente social e fonoaudióloga 

– Testes rápidos de ISTs, aconselhamento e distribuição de preservativos 

– CAPS Adulto – informações sobre serviços prestados no CAPS, marcação de consulta, dispensação de medicações receitadas por médicos especialistas

– Vacinação antirrábica- cães e gatos

(Assessoria)

Aprovado PL do deputado Leandro Bello que defende o consumidor maranhense

De acordo com a proposição, empresas de internet móvel e banda larga são obrigadas a apresentar registro médio diário de entrega da velocidade

De autoria do deputado estadual Leandro Bello (Podemos), foi aprovado no plenário da Assembleia Legislativa, em segundo turno, na manhã desta terça-feira (27), o Projeto de Lei nº 235/2023, que obriga as empresas prestadoras de serviços de internet móvel e banda larga na modalidade pós-paga, contratadas por consumidores no Maranhão a apresentar, na fatura mensal enviada ao consumidor, gráficos que demonstrem o registro médio diário de entrega da velocidade de recebimento e de envio de dados através da rede mundial de computadores.

Conforme a matéria, a velocidade de recebimento e de envio de dados entregue entre a zero hora e oito horas da manhã não poderá ser computada para efeito de aferimento da média diária informada. Além disso, deverão ser apresentados dois gráficos: o primeiro referente ao recebimento de dados, e o segundo relativo ao envio de dados.

“É muito importante que tenhamos políticas públicas e Leis, que permitirão que a vida das pessoas seja melhor. E é para isso que funciona a Assembleia, e nós representantes do povo, para pensar em soluções que mudem a vida das pessoas. Nesse caso, que melhore a vida dos consumidores do nosso Estado”, destacou o deputado Leandro Bello.

Uma vez sancionada, a fiscalização do cumprimento desta Lei compete aos órgãos de proteção e defesa do consumidor.

Famem participa de ações nos setores da agricultura familiar, cultura e proteção às mulheres

A Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), nesta terça-feira, 27, participou de grandes eventos e promoveu importantes diálogos em prol do municipalismo. Na figura do presidente Ivo Rezende, a Famem esteve presente no lançamento do Programa de Aquisição de Alimentos na modalidade leite, que é coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Social (Sedes), com o objetivo de suplementar a alimentação de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da  distribuição gratuita do leite. 

O programa também incentiva a produção leiteira dos agricultores familiares, fortalecendo assim o setor produtivo local e a agricultura familiar no Maranhão. O evento ocorreu no   Palácio Henrique de La Rocque, com a presença do governador Carlos Brandão.

Ainda nesta terça-feira, a equipe da Famem participou da oficina de capacitação e suporte para os municípios que ainda não cadastraram o Plano de  Ação para oportunizar a solicitação de recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG), o maior investimento da história do setor cultural no país, com 3,8 bilhões que serão executados em parceria com os municípios, estados e com o Distrito Federal. Cerca de 70 representantes municipais participaram do encontro, realizado de forma on-line, que contou com a presença de coordenadores do Ministério da Cultura, especialistas em gestão e políticas culturais, assim como a equipe de cultura e assessoria jurídica da Famem.

Já no campo de políticas de proteção e garantia de direitos às mulheres, a Famem também abraçou a causa,  recebendo a visita da deputada estadual e secretária de Estado da Mulher, Abigail Cunha, para discutir estratégias de mobilização e a ampliação da Casa da Mulher Maranhense, uma iniciativa do governador Carlos Brandão para garantir a criação de 19 núcleos especializados de combate à violência contra mulher, em 18 regionais maranhenses. Presentes também no encontro, os prefeitos Dr. Júnior (Peritoró), Deibson Balé (Trizidela do Vale) e a equipe de mobilização da Famem.

Arraiá Luar do Sertão: Matões se prepara para o 26º Encontro de Folguedos

A Prefeitura Municipal de Matões, por meio da Secretaria de Esporte e Cultura, divulgou a programação completa do Arraiá Luar do Sertão, que acontecerá na Praça Lula Pereira, entre os dias 27 e 30 de junho, com o apoio do Governo do Estado.

O Arraiá Luar do Sertão promete encantar o público com uma variedade de atrações musicais e artísticas. Entre os destaques estão os talentosos Zé Airton e Wesley Ribeiro, que apresentarão o melhor do forró e animarão os presentes.

Além das atrações principais, o evento contará com a participação de bandas locais, que trarão seu talento para os palcos do Encontro de Folguedos. Entre elas, estão Xand Rodrigues, Forrozão Art Som, Paixão de Menina e Elmo Cardoso e Lucas Teclas, que prometem levar o público a dançar ao som dos ritmos atuais.

O Arraiá Luar do Sertão terá barracas de comidas típicas, quadrilhas juninas e outras manifestações artísticas, que resgatam as raízes e costumes locais. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Prefeitura de Timon entrega enxoval para mais de 200 gestantes nesta terça-feira

O cuidado e acolhimento às gestantes realizado pela Prefeitura de Timon, através do Projeto Cegonh, têm por trás uma rede de atendimento de assistência social que realiza um trabalho diariamente com essas mães.

O Cegonha proporciona não só a entrega do enxoval, mas um trabalho diário de acompanhamento nos cincos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), por meio do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV). Cada enxoval vem com roupas, produtos de higiene, banheira, bolsa para o bebê e principalmente, de dedicação e amor por cada mulher timonense que hoje tem a equipe dos CRAS, a Rede de Atendimento de Assistência Social, a Rede de Atendimento de Saúde voltada especialmente para a mulher, além disso escolas de qualidade para seus filhos.

Na manhã desta terça-feira,27, 210 gestantes cadastradas nos Centros receberam o enxoval. “Já distribuímos mais de 1.300 enxovais, mas aqui é só um detalhe de todo trabalho realizado, antes, durante e depois. É nosso dever enquanto representantes do Poder Público de cuidar de cada um que faz a nossa cidade. Pensamos na escola, e hoje temos a melhor educação do estado do Maranhão; na Rede de Assistência Social com os Cras funcionando em tempo integral; pensamos na Rede de Saúde com atendimento especializado para as mulheres. E tudo isso é só um pouco do que estamos trabalhando para oferecer o que há de melhor para a população e do amor que temos pela nossa cidade”, afirma a prefeita Dinair Veloso.

“O enxoval é primordial, mas por trás desse projeto há o cuidado diário no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), nos grupos semanais e o acolhimento de cada órgão do município. O cuidado com elas vem antes do bebê dentro do ventre da mãe com o Projeto Cegonha, começa no cuidado com cada mulher timonense na Rede de Saúde, quando nascem e iniciam a vida escolar nas creches municipais e em toda Rede de Educação. Além disso, todas essas mulheres tem atendimento integral nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). Tudo isso faz de cada projeto um trabalho intersetorial idealizado e gerido pela dedicação da nossa prefeita Dinair”, afirma Marcus Vinicius Cabral, secretário municipal de desenvolvimento social do município.

Maria Antônia está no sétimo mês de gestação, grávida de uma menina ela conta o quanto é feliz e realizada com o atendimento no CRAS. “Estou amando a dedicação e o acolhimento que tenho lá, estou muito grata pelo enxoval e mais feliz ainda porque sei que tenho profissionais que se tornaram amigos ao meu lado”, conta. Rosilene de Sousa também recebeu e conta que já participou do projeto outra vez, na sua primeira gestação de gêmeos, “Agora vou ter uma moça e mais uma vez vou receber meu enxoval. Me faz tão feliz porque sou muito bem atendida no Cras e me sinto cuidada”, afirma. Como elas duas, Patrícia Amorim, que mora no bairro Parque Alvorada, também está no final da gravidez e compartilha dessa felicidade e cuidado.“Eu não tinha preparado nada, não estava em condições, foi muito importante receber e mais ainda saber que tenho como contar com toda a equipe, me sinto abraçada!”.

(Assessoria)

Prefeitura de Timon inicia ciclo de pré-conferências municipais de assistência social

Nesta segunda-feira (26), iniciou a 15ª edição das pré-conferências municipais de Assistência Social. A temática central deste ano é a Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos. O pontapé foi dado pela equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semdes) no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Joaquim Pedreira. A população compareceu e, junto à equipe, discutiu as propostas.

“Nessa pré-conferência, serão apresentados e discutidos eixos temáticos que serão trabalhados por todos, o que contribuirá para a elaboração de propostas de ações para o município de Timon. As reflexões, discussões, ideias e avaliações enriquecerão essa pré-conferência, de forma que aqui será um espaço diferenciado de análise de possíveis melhorias da atual Política de Assistência Social e do aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).”, explica Marcus Vinicius Cabral.

As próximas pré-conferências acontecerão nos dias: 28 de junho, no Centro do Idoso; 01 de julho, no povoado Tamanduá, na Escola Municipal Justiniano Guedes; 04 de julho, no Cras Vila João Reis; e 08 de julho, no povoado Monteiro, na Escola Municipal Canuto dos Santos. A conferência municipal acontecerá no dia 26 de julho, no auditório do Centro de Treinamento Prof. Wall Ferraz.

“Passamos por um período de crise no país, econômica social e sanitária, e por isso temos um ano de reconstrução para a assistência social. Esse será o ano para se reerguer e fortalecer as políticas públicas nessa área, para a garantia dos diretos socioassistenciais, propondo um novo olhar de esperança para o SUAS.”, afirma Darlene Rocha, presidente o conselho de Assistência Social.

(Assessoria)

Famem realiza oficina para auxiliar os municípios na aplicação da Lei Paulo Gustavo

Nesta terça-feira (27), a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) vai promover a “Oficina pela implementação da Lei Paulo Gustavo (LPG) nos municípios: esclarecimentos e orientações”. Considerada o maior investimento da história do setor cultural no Brasil, a lei que homenageia o humorista vai disponibilizar R$ 3,8 bilhões, recurso que será destinado e executado em parceria com estados, municípios e o Distrito Federal.

A oficina será conduzida pela especialista em gestão e políticas culturais, Norma Paula Moreira, das 9h às 12h, de forma on-line. O evento terá também a participação dos coordenadores do Ministério da Cultura, Luci Souza, Micaela Costa e Binho Riani Perinotto, que vão dialogar com gestores e representantes municipais sobre os aspectos fundamentais da lei, incluindo as diretrizes e exigências, utilizando exemplos já adotados no país.

Para a coordenadora do setor de cultura da Famem, Maria Silwanete, o encontro tem como objetivo fornecer orientações, especialmente para os municípios que ainda não elaboraram o Plano de Ação, considerado o primeiro passo para que os municípios solicitem o recurso da LPG.

“Essa é mais uma importante iniciativa da Famem, que tem como foco o desenvolvimento dos nossos municípios, com ações em diversas áreas, que dessa vez vai contemplar o setor cultural, por isso é necessário que os representantes entendam a grandiosidade da Lei e a apliquem efetivamente em suas regiões. Será um momento para esclarecer todas as dúvidas e fornecer orientações práticas, com foco naqueles que ainda não cadastraram o plano de ação, pois o prazo máximo é até 11 de julho”, disse a coordenadora.

O valor destinado para o Maranhão será de mais de R$ 146 milhões, com pouco mais de R$ 65 milhões direcionados para execução nos municípios e R$ 81 milhões ao estado. A transferência dos recursos será feita por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios, aquisição de bens e serviços ou outras formas de seleção pública simplificada, vinculados ao setor cultural.

As inscrições podem ser feitas pelo site famem.org.br, na aba de cursos da EGM ou via link (https://meet.google.com/ubi-ntmz-hia) para acesso ao auditório virtual, a partir das 9h, nesta terça-feira (27), dia e horário marcados para o encontro.

A Lei

Elaborada para auxiliar o setor cultural como forma de se recuperar dos prejuízos causados pela pandemia da Covid-19, a Lei Paulo Gustavo foi sancionada em 2022, com ampla participação social. Os gestores de estados e municípios têm até o final de 2023 para escolher os projetos que vão receber a verba, e como contrapartida, a lei determina que os projetos devem promover ações sociais previamente acordadas com os governos locais.

Com cobertura vacinal abaixo da meta, Timon alerta para importância da vacina contra a gripe

Apesar das estratégias adotadas pela Secretaria Municipal de Saúde de Timon para ampliar a vacinação contra a influenza (gripe), a adesão ao imunizante no município ainda está abaixo da meta estipulada pelo Ministério da Saúde.

Timon disponibiliza a vacina contra a gripe em todas as Unidades Básicas de Saúde do município, de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 até as 16h; além do CTA, das 8h às 12h.

“A vacina está liberada para toda a população com idade a partir de 6 meses. Apesar dos nossos esforços, assim como em todo o país, a meta estipulada pelo Ministério da Saúde ainda não foi atingida. Voltamos a fazer um apelo para que a população procure um dos nossos pontos de vacinação e tome o imunizante, que previne contra formas graves da gripe”, alerta o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá.

A coordenadora de Epidemiologia do município, Clayre Anne Vasconcelos, conta que, até agora, o município atingiu 48,42% de cobertura vacinal do público prioritário, sendo a meta do Ministério da Saúde 90%.

“Pedimos que, principalmente o público-alvo inicial – que é de crianças, idosos, professores, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, trabalhadores da segurança – tomem a vacina contra a gripe. A vacina é segura e composta por duas cepas do vírus influenza A (H1N1 e H3N2) e por uma cepa do tipo B. O imunizante é atualizado a cada ano com as cepas mais circulantes no mundo – por isso, a necessidade de a vacina ser tomada anualmente”, explica Clayre Anne.

Para receber o imunizante, é preciso levar cartão do SUS ou CPF, RG, cartão de vacina e comprovante de residência.

(Assessoria)

Nomeação de cônjuge e parente de chefe do Executivo para tribunal de contas é questionada no STF

Entidade que representa auditores de controle externo alega que nomeações devem seguir princípios da moralidade e da impessoalidade

A Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo do Tribunal de Contas do Brasil (ANTC) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1070, para questionar a nomeação de cônjuge ou parente de chefe do Poder Executivo, nas três esferas de governo, para o cargo de conselheiro de Tribunal de Contas. A ação foi distribuída ao ministro Luiz Fux.

A ANTC defende que a competência desses tribunais para examinar a prestação de contas de chefes do Executivo e julgar as contas de administradores em casos de prejuízo ao erário exige um quadro próprio, com nomeações que respeitem os princípios da impessoalidade e da moralidade (artigo 37 da Constituição Federal). Para a associação, indicações motivadas por nepotismo impedem o julgamento imparcial das contas de gestores públicos.

Na ação, a entidade pede a concessão de medida cautelar para impedir, até o julgamento do mérito, a nomeação de parentes para os cargos de ministro do TCU e de conselheiro de Tribunais de Contas, sob o argumento de que, com base na relevância das atribuições dos cargos, seu exercício pode vir a ocasionar prejuízo no controle das contas públicas. No mérito, pede que essa possibilidade seja afastada em definitivo. As informações são do STF.

MDB mapeia cidades com retransmissão da Globo para definir candidaturas

MDB busca visibilidade no ano que vem para ganhar fôlego nacional e ampliar espaços em Brasília em 2026

O MDB está mapeando as cidades com retransmissão da Globo para definir candidatos a prefeito nas eleições de 2024.

A ideia é aproveitar a propaganda na TV no ano que vem para expor a sigla a nível nacional e, assim, aumentar as chances de êxito no pleito de 2026. Presidido pelo deputado Baleia Rossi (SP), o MDB aposta que a televisão aberta ainda é o principal meio de comunicação de massa, sobretudo para chegar às classes C e D.

Nesse sentido, cidades que recebem sinal da Globo terão prioridade na escolha de candidatos a prefeito no ano que vem.

Hoje, o MDB integra a base de Lula e comanda três ministérios: Transportes, Cidades e Planejamento. O partido, no entanto, não descarta uma candidatura própria à Presidência em 2026.

Os nomes mais cotados até o momento são o governador do Pará, Helder Barbalho, e a ministra do Planejamento, Simone Tebet.

(Do Metrópoles)

Schnneyder participa de café da manhã no bairro Cidade Nova em Timon

A manhã deste sábado, 24, foi movimentado para o pré-candidato a prefeito de Timon, Comandante Schnneyder. Atendendo ao convite de Carlos e Jaqueline moradores do bairro Cidade Nova, Schnneyder participou de café da manhã que contou com a presença de várias famílias das proximidades.

"Hoje pela manhã estivemos juntos, em um delicioso café da manhã, na casa dos amigos Carlos e Jaqueline. Conversamos muito sobre nossa Timon e seu futuro de prosperidade. Obrigado por nos convidar e por nos receber tão bem. Sempre é muito bom estar com pessoas como vocês", agradeceu.

Schnneyder mostra mais uma vez que sua caminhada, com simplicidade, sem alarde, vem conquistando cada vez mais os timonenses que acreditam na mudança. Conversando cara a cara, olho no olho, se monstrando próximo das pessoas e ouvindo seus problemas, Schnneyder vai conquistando apoios importantes e pavimentando sua pré-candidatura a prefeito de Timon.

Nonatinho segue recebendo adesões em Matões

Sábado de intensa movimentação política em Matões, com diversas visitas e diálogos com o povo. O Secretário de Governo Nonatinho continua buscando fortalecer ainda mais seu grupo.

Durante a manhã deste sábado (24), Nonatinho cumpriu agenda no povoado Barreiro, onde participou de uma rifa na residência do senhor Dete, um matoense conhecido por realizar anualmente uma das maiores festas tradicionais em agosto. Na ocasião, Dete e sua família declararam apoio a Nonatinho.

Seguindo sua agenda política, Nonatinho também recebeu o apoio político de Almeida e sua família. Essa articulação foi resultado do diálogo entre o vereador Aurelio da Mata e a vereadora Christiane Pinheiro.

Ambas as adesões que Nonatinho recebeu neste sábado (24) são provenientes da oposição de Matões, que vem perdendo aliados importantes, o que terá um impacto político significativo em 2024. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Deputado Rafael acompanha Secretário de Estadual Segurança em Timon e anuncia ações de combate à criminalidade

O deputado Rafael, acompanhou na noite desta sexta, 23, o deputado Rafael acompanhou o secretário estadual de Segurança Pública, Maurício Martins, em visita à cidade de Timon, com o objetivo de intensificar as ações de segurança no município. Solicitada ao governador Carlos Brandão, a presença dos secretário é um pedido do deputado Rafael, líder do governo estadual na Assembleia Legislativa.

O secretário Maurício também veio acompanhar de perto a 3ª Fase da "Operação Impacto" da Polícia Militar do Maranhão. Durante todo o final de semana, Timon contará com abordagens policiais intensificadas. As operações do 11º BPM acontecem em conjunto com vários órgãos da Segurança Pública do Maranhão e Piauí, atendendo a complexidade que Timon exige, pois faz parte da Região Integrada de Desenvolvimento da Grande Teresina – RIDE. Os policiais do 11º Batalhão da PM contam com o apoio da Polícia Militar do Piauí, do Batalhão de Choque e da Rondas Ostensivas Tático Móvel (ROTAM), vindos de São Luís.

Maurício Martins lembrou dos investimentos trazidos à cidade pelo deputado Rafael, fundamentais no combate à criminalidade. E uma das ações em destaque é a construção da Delegacia da Mulher, obra que está em fase final de construção.

O deputado Rafael agradeceu mais uma vez o governador Carlos Brandão e fez questão de frisar que Brandão tem um imenso respeito por Timon, pois, assim como o ex-governador Flávio Dino, é um dos maiores incentivadores do progresso do município, tendo no trabalho do deputado Rafael a inclusão definitiva de Timon no mapa do Maranhão. “Estamos felizes com a postura enérgica que o governador e o secretário tratam o combate à criminalidade em nosso estado. Timon é Maranhão, mas também tem ingerência da criminalidade da cidade vizinha. Desta forma, o trabalho em conjunto entre Piauí e Maranhão reforçará ainda mais nesta batalha. Como bem disse o secretário ‘a polícia não dorme’, e eu, como representante do povo timonense, estou acordado também para as nossas necessidades”, afirmou o deputado Rafael.

(Assessoria)

Polícia Civil realiza operação e apreende duas armas e entorpecentes em Timon

Nas primeiras horas da manhã desta sexta –feira (23), a Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), deflagrou uma operação policial, que resultou no mandado de busca e apreensão em residências de pessoas investigadas por crimes de tráfico de drogas em Timon, cidade à cerca de 434 km da capital, São Luís. Ação policial foi coordenada por policiais civis da Delegacia de Repressão ao Narcotráfico (DENARC), do município timonense.

De acordo com as informações levantadas pela DENARC, as investigações foram iniciadas após recebimento de informações anônimas sobre diversas práticas de crimes de tráfico de drogas e posse ilegal de arma de fogo em  Timon. Diante das investigações, o Poder Judiciário expediu vários mandados de busca e apreensão contra  residências de investigados, que possivelmente são ligados ao tráfico de drogas.

Ainda de acordo com as informações, durante as diligência, a Polícia Civil conseguiu com êxito apreender 02 armas de fogo, sendo uma pistola de calibre .765, com 02 carregadores e 03 munições e um revólver, de calibre 38, com 12 munições do mesmo calibre. Além disso, foi localizada também, uma certa quantidade de entorpecentes do tipo maconha.

Por fim, duas pessoas foram presas e apresentadas na Central de Flagrantes de Timon, após os procedimentos de praxe, os detidos foram recambiados ao sistema penitenciário do município, onde ficarão à disposição da Justiça. As informações são da Ascom PCMA.

Leandro Bello realiza vistorias em obras indicadas por ele do Programa Rua Digna em Timon

O deputado estadual Leandro Bello esteve, na manhã desta sexta-feira, vistoriando o andamento das obras de pavimentação de diversas ruas indicadas por ele para receberem as melhorias proporcionadas pelo programa Rua Digna, do Governo do Estado do Maranhão.

Leandro Bello visitou as obras e conversou com a população nos bairros Cidade Nova I e Parque São Francisco. Durante as visitas o deputado pode conversar com a população e ouviu que a concretização das obras é a realização de um sonho que vai trazer mais qualidade de vida para os moradores da região.

Após as visitas à população que será beneficiada com a pavimentação do Programa Rua Digna, Leandro Bello participará de outra ação em benefício da população timonense, no sábado, 24, dessa vez na área da saúde  

A partir das 07h, na CE José Ribamar Elouf, localizada na rua João Pereira de Macedo, nº 2912, no Parque Alvorada, será realizada a entrega mais de 100 óculos de grau para a população. Como deputado de primeiro mandato, Leandro Bello vem se destacando com a conquista de obras para Timon e por ser um parlamentar bem próximo da população.

Famem intensifica ações em prol dos municípios

Na última semana, a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) deu continuidade ao trabalho desenvolvido em prol do fortalecimento das pautas municipalistas, com destaque para os programas Cidade Empreendedora e Pré-Universitário, além da preparação para mais uma edição do Qualifica Maranhão.

Em uma importante parceria com o Sebrae e Governo do Estado, a Famem esteve presente no evento de lançamento do Cidade Empreendedora, programa que vai estimular a economia local em 70 municípios, por meio da execução de políticas públicas e ações para impulsionar os pequenos negócios.  É também um desdobramento do Termo de Cooperação assinado em março deste ano, no 1º Congresso Estadual do Municipalismo Maranhense, promovido pela Federação.

E os projetos voltados para o desenvolvimento dos municípios não param. Na área da educação, a Famem também participou da assinatura do decreto que instituiu o Pré-Universitário e de reunião com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), para estabelecer estratégias de realização do programa, que vai contribuir com a formação continuada dos servidores públicos estaduais e municipais. O curso será ofertado de forma gratuita e on-line para os servidores públicos estaduais e municipais, que vão contar com essa importante ferramenta de preparação para as provas que garantem o acesso à universidade.

Para reafirmar o momento de união entre os poderes e de força da instituição municipalista, a Famem esteve presente na solenidade de assinatura de termos para construção e serviços de manutenção de rodovias no Maranhão, ato conduzido pelo governador Carlos Brandão, nesta quinta (22), e que contou com a presença dos ministros Juscelino Filho (Comunicações) e Renan Filho (Transportes).

Outra importante iniciativa encabeçada pela instituição é o Qualifica Maranhão. E a equipe da Famem também já deu a largada para mais uma edição, que será realizada entre os dias 04 e 07 de julho, na regional de Balsas. O Programa é fruto de parceria firmada com a Escola de Governo do Maranhão (EGMA), Ministério Público do Maranhão (MPMA), Tribunal de Contas da União (TCU) e a União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão (UVCM).

Prefeitura de Matões recebe Certificado de Excelência em Compras Públicas

A Prefeitura de Matões, através do seu gestor o prefeito Ferdinando Coutinho e do secretário de Governo Nonatinho, recebeu o Certificado de Excelência em Compras Públicas, concedido pelo renomado Portal de Compras Públicas. O reconhecimento destaca o comprometimento da administração municipal em garantir a eficiência, eficácia, transparência e modernização dos processos de licitações e contratos administrativos.

A conquista desse certificado é resultado de um trabalho contínuo da equipe responsável pela gestão das compras públicas em Matões. A prefeitura tem se destacado pelo compromisso em seguir as melhores práticas e diretrizes estabelecidas para garantir a lisura e a transparência nos procedimentos. 

O Certificado de Excelência em Compras Públicas é um reconhecimento importante para a administração municipal, pois evidencia a busca incessante por processos mais eficientes e transparentes. Além disso, reforça o compromisso da prefeitura em aplicar corretamente os recursos públicos.

A premiação destaca aqueles que se destacam no aprimoramento dos processos, na utilização de tecnologias modernas e na transparência das ações. As informações são do Blog do João Victor Oliveira.

Centro de Artesanato de Timon passa por reforma e vai ganhar nova fachada

O Centro de Artesanato de Timon Raimundo Nonato de Sousa, no bairro Guarita, está em reforma. O espaço, que é considerado a casa dos artesãos timonenses, vai ganhar uma nova fachada e paisagismo moderno. A obra é executada com recursos próprios da Prefeitura de Timon.

“Atendendo aos justos pedidos dos permissionários, a Prefeitura de Timon iniciou uma grande reforma. Serão revitalizadas as áreas de exposição, lanchonetes, banheiros, área externa e todos os boxes, o que resultará num espaço ainda mais aconchegante para receber cada vez melhor os visitantes, clientes e a comunidade em geral”, destaca a presidente da Fundação Municipal de Cultura, Leylliane Monteiro. 

A gestora acrescenta que o Centro de Artesanato é referência na produção de peças genuinamente timonenses. No local- que conta com 32 boxes- podem ser encontradas peças em madeiras como pilões, cadeiras entalhadas, além de tapeçaria e outra grande variedade de produtos. Leylliane Monteiro diz que a expectativa é que a reforma traga ainda mais visibilidade e lucro para os permissionários. 

“A reforma trará um novo visual estético e prático desde a entrada até todos demais setores do prédio, o que irá gerar ainda mais oportunidades de vendas e lucros, a partir da produção e da economia criativa de nossos artesãos. Isso aumentará o número de obras expostas e atrativos, dos mais diversos, a todos que já têm o hábito de visitar o local e aos novos visitantes”, explica a presidente da Fundação Municipal de Cultura

Lourival Júnior, secretário da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra), especifica que a obra abrange a revisão geral da cobertura, das instalações elétrica, hidráulica e sanitária; reforma do piso externo, pintura, adequação às normas e padrões de acessibilidade, entre outros.

(Assessoria)

Laboratório Itinerante vai ao Povoado Iracema em Timon nesta sexta-feira (23)

A Prefeitura de Timon, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza mais uma edição do Laboratório Itinerante nesta sexta-feira (23). Desta vez, a ação será feita no Povoado Iracema, zona Rural do município.

O Laboratório Itinerante  aproxima a população da zona Rural aos serviços de saúde. No dia da ação, moradores da região podem realizar exames laboratoriais e citologias previamente agendadas pelas equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF).

Entre os exames laboratoriais realizados pelo Laboratório Itinerante estão: hemograma, glicemia, colesterol e triglicerídios, ureia e creatinina, ácido úrico,sumário de urina, dentre outros. Os técnicos do Laboratório Municipal de Análises Clínicas (LAC) realizam as coletas e, posteriormente, encaminham os resultados. Serão atendidas pessoas de todas as idades.

“A prefeita Dinair Veloso tem como prioridade da sua gestão levar os serviços da saúde até os moradores da zona Rural. Estamos intensificando o Laboratório Itinerante para que os moradores dos povoados não precisem se deslocar até a zona Urbana para realizar coletas de exames laboratoriais. É a Saúde indo até a população, de forma itinerante”, ressalta o secretário municipal de Saúde, Márcio Sá.

A ação realizada, nesta sexta-feira (23), será concentrada na casa da Dona Maria, a partir das 8h. O endereço da residência pode se localizado aqui.

(Assessoria)

Vereadora Christiane Pinheiro compõe comitiva que visitou as obras da BR 226 em Timon

A vereadora de Matões, Christiane Pinheiro, participou na manhã desta quinta-feira, 22, da comitiva que visitou as obras da BR 226, que liga Timon ao Povoado Baú.

A comitiva era composta pelo governador Carlos Brandão, os ministros Juscelino Filho e Renan Filho, a prefeita de Timon, Dinair Veloso, o, prefeito de Caxias, Fábio Gentil, a deputada federal Amanda Gentil, os senadores Weverton Rocha, do Maranhão e Marcelo Castro, do Piauí, além de representantes dos municípios de Timon e Matões.

Christiane Pinheiro se disse muito feliz vendo a realização de um sonho de décadas da região leste maranhense, que trará muito desenvolvimento e qualidade de vida para a população dessa região.

“Esse é um sonho de todos os moradores de Timon e de Matões. Hoje estamos vendo isso se tornar realidade. Temos muito a agradecer ao nosso presidente Lula, que foi representado hoje pelos ministros Juscelino Filho e Renan Filho. Essa obra vai melhorar muito a vida das populações de Timon e Matões e fortalecer a ligação entre os dois municípios, inclusive na questão econômica. O ministro nos afirmou que em dezembro voltaremos aqui para inaugurar a BR 226”, afirmou.

Famem e EGMA iniciam o programa Pré-Universitário

Por meio dessa importante parceria, o Governo do Estado e a Federação vão ofertar um curso preparatório gratuito para servidores municipais e estaduais

Os servidores públicos interessados em se preparar para o ENEM e para outros vestibulares terão agora a oportunidade de fazer o curso Pré-Universitário. O Governo do Estado, por intermédio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vai executar o programa, instituído por meio de decreto na última segunda-feira (20), durante solenidade realizada em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.

O curso será ofertado de forma gratuita e on-line para os servidores públicos estaduais e municipais, que vão contar com professores, material didático e toda a proposta pedagógica voltada à preparação para as provas que garantem o tão sonhado acesso à universidade.

Em reunião realizada nesta terça-feira (21), o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, esteve com a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, para dialogar e estabelecer estratégias de realização do programa, que terá início já no próximo mês.

“Mais uma importante ferramenta para os nossos municípios, que visa a qualificação profissional e incentivo dos servidores, já que com mais capacitação e acesso a formação acadêmica, consequentemente teremos um aumento na eficiência e mais condições de atender às demandas da população. A Famem vem trabalhando cada vez mais para transformar a realidade dos municípios maranhenses”, disse o diretor-geral da Federação.

Já a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, destacou que os servidores públicos não devem perder essa oportunidade. “Por meio desse programa vamos garantir que os servidores que nunca cursaram o ensino superior possam se preparar para participarem dos seletivos, retomando seus estudos, ingressando no ensino superior e a investirem no bem mais precioso, que é a educação”.

Em São Mateus, cidade do prefeito e presidente da Famem, Ivo Rezende, já existe o Pré-Universitário Municipal. O programa, que serviu de inspiração para a iniciativa do governo estadual, foi criado em 2016, durante a gestão do então prefeito, Miltinho Aragão, e segue até a atualidade.

Câmara não pode exigir presença de prefeito(a) no Legislativo

Decisão do Órgão Especial do TJMA julgou procedente Adin ajuizada por ex-prefeita

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão julgou procedente uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) movida pela então prefeita de Sucupira do Riachão, Gilzânia Ribeiro Azevedo, contra norma da Lei Orgânica do Município, após receber ofício de um vereador, em 9 de março de 2020, exigindo seu comparecimento na Câmara Municipal, para prestar esclarecimentos acerca de fatos atinentes à remuneração/pagamentos feitos a servidores públicos. A decisão do órgão do TJMA declarou a inconstitucionalidade da expressão “Prefeito”, constante do artigo 24, XI, da referida lei.

De acordo com o voto do relator da Adin, desembargador Ronaldo Maciel, inobstante o dever/poder fiscalizatório do Poder Legislativo, aplicável, por simetria, às Câmaras Municipais, com base no artigo 50, da Constituição do Estado do Maranhão, há de se ressaltar que, no ordenamento, inexiste concentração de poderes. Destacou que a separação de poderes é condição tão indispensável que constitui cláusula pétrea da Constituição Federal.

Citou entendimentos de Cortes superiores, dentre eles o do Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento de Adin, que fixou a seguinte tese: “É vedado aos Estados-membros a ampliação do rol de autoridades sujeitas à convocação pela Assembleia Legislativa e à sanção por crime de responsabilidade, por afronta ao princípio da simetria (art. 50, caput e § 2º, CF) e à competência privativa da União para legislar sobre o tema (art. 22, I, CF e Súmula Vinculante nº 46)”.

“Sendo assim, não se está a relegar a relevantíssima atribuição fiscalizatória do Legislativo local, a qual, obviamente, poderá ser desempenhada por outras vias que não propriamente a convocação do Chefe do Poder Executivo, sobretudo quando é possível a solicitação de informações e documentos sobre a gestão municipal, enquanto pressupostos do Direito Fundamental do Cidadão (acesso à informação pública), inclusive podendo ser requerido, individualmente, por qualquer parlamentar, na condição de cidadão, sendo fixada tese jurídica pelo STF (...)”, explicou o relator.

O desembargador prossegue, dizendo que, não bastasse, a própria convocação de secretários municipais – conforme permissivo constitucional –, responsáveis, por delegação, para o gerenciamento e execução das políticas públicas de suas respectivas pastas, já seria o suficiente para que esclarecidos os fatos apontados nos ofícios constantes do ID 5875823 (possível fragmentação de remuneração de servidores, bem como pagamento de remuneração indevida), atendendo ao dever/poder de fiscalização do Legislativo.

“Portanto, é evidente a inconstitucionalidade da norma, no trecho em que prevista a convocação do Prefeito, ainda que com prazo designado pelo Poder Legislativo local”, decidiu. As investigações são do TJMA. 

TSE inicia julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro

Início está previsto para 9h e a expectativa é que não termine hoje

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos e não poderá disputar as próximas eleições.

Na ação, Bolsonaro é acusado de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação por ter transmitido a reunião por meio da TV Brasil. Após a realização da reunião, o PDT entrou com uma ação de investigação no TSE.

Em seguida, de forma liminar, o tribunal determinou a retirada das imagens do encontro das redes sociais e da transmissão oficial do evento por entender que houve divulgação de fatos inverídicos e descontextualizados sobre o sistema de votação.

Em parecer enviado ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) defendeu que Bolsonaro seja condenado. Para o órgão, o ex-presidente divulgou aos embaixadores informações inverídicas sobre as eleições.

Durante a tramitação da ação, a defesa de Bolsonaro defendeu que o caso não poderia ser julgado pela Justiça Eleitoral. No entendimento dos advogados, o evento com os embaixadores foi realizado em 18 de julho, quando ele não era candidato oficial às eleições de 2022 e ainda não tinha sido aprovado em convenção partidária.

Rito

O julgamento está previsto para começar às 9h. No início da sessão, o relator do processo, ministro Benedito Gonçalves, fará a leitura do relatório da ação, documento que resume todas as etapas percorridas pelo processo. Em seguida, os advogados do PDT e de Bolsonaro terão 30 minutos para se manifestarem.

O próximo a falar será o vice-procurador Eleitoral, Paulo Gonet. A palavra voltará para Benedito Gonçalves, que iniciará a leitura do voto.

Após o posicionamento do relator, os demais ministros passam a votar na seguinte sequência: Raul Araújo, Floriano de Azevedo Marques, André Ramos Tavares, Cármen Lúcia, Nunes Marques e o presidente do Tribunal, Alexandre de Moraes.

A expectativa é que o julgamento não termine hoje. Além da sessão desta quinta-feira, o TSE reservou mais duas para julgar a causa. As sessões estão previstas para os dias 27 e 29 deste mês.

Caso algum ministro faça um pedido de vista para suspender o julgamento, o prazo para devolução do processo para julgamento é de 30 dias, renovável por mais 30. Com o recesso de julho nos tribunais superiores, o prazo subiria para 90 dias. As informações são da Agência Brasil.

Prefeitura de Timon implanta asfalto do bairro São Benedito

O bairro São Benedito é mais um dos contemplados na nova etapa de obras de infraestrutura, relacionadas à pavimentação, executadas pela Prefeitura de Timon. Nesta terça-feira (20), teve início a implantação de asfalto nas ruas 07 e  Flores.

O trabalho iniciou com a limpeza das vias para a aplicação do asfalto sobre o calçamento.

Os recursos investidos na nova etapa de obras são de emenda federal e vão contemplar 25 km de pavimentação asfáltica, incluindo as avenidas Jaime Rios, Parnarama e Avenida 02, no Cidade Nova.

Gradativamente, a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Seinfra) divulga as novas vias que vão receber melhorias. Os próximos bairros a receber o serviço são Centro, Mangueira e Santo Antônio.

Anteriormente, o bairro Parque Piauí foi contemplado dentro dessa nova etapa de investimentos.

(Assessoria)